Compromisso Universal: Integridade Pública como Pilar da SEDHIR

A integridade pública é um princípio inegociável para consolidar uma gestão ética, transparente e comprometida com o interesse coletivo. O Código de Integridade do Agente Público Municipal, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021/2021, estabelece diretrizes amplas e rigorosas que orientam a conduta de todos os agentes públicos do município. A SEDHIR reafirma sua adesão integral a esses princípios, reconhecendo que a ética é essencial para a credibilidade e a excelência no serviço público.

O Código de Integridade reúne valores e padrões de comportamento que devem ser respeitados por todos os que atuam na Administração Pública, incluindo integrantes da alta administração, conselheiros, estagiários e residentes. Essas normas orientam práticas responsáveis, transparentes e alinhadas ao bem comum. O descumprimento dessas regras representa não apenas uma violação ética, mas também pode acarretar sanções administrativas conforme previsto no Art. 3º, §1º do decreto.

O conceito de agente público adotado pelo município é amplo e inclusivo. Envolve todas as pessoas que exercem mandato, cargo, função ou emprego público, seja de forma permanente ou temporária, remunerada ou não. Essa abrangência reforça que a integridade é uma responsabilidade coletiva, compartilhada por todos que atuam direta ou indiretamente na máquina pública.

Além dos agentes públicos, o Código de Integridade também se aplica a fornecedores, organizações da sociedade civil, OSCIPs, organizações sociais e demais parceiros externos que mantêm relação com a Prefeitura. Essa perspectiva abrangente assegura que todos os envolvidos nas políticas públicas atuem de acordo com os mesmos padrões éticos e de transparência.

Assim, a SEDHIR reafirma seu compromisso inabalável com a integridade pública. A ética é a bússola que orienta as ações de seus agentes, fornecedores e parceiros, fortalecendo a construção de uma gestão mais íntegra, responsável e alinhada às necessidades da população carioca.