Apresentação:
A integridade pública é fundamental para o funcionamento eficaz e ético de qualquer órgão governamental. Ela sustenta uma gestão que preza pela transparência, responsabilidade e compromisso com o bem coletivo. No município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Habitação reafirma seu engajamento nesse tema ao adotar ações que buscam fortalecer a integridade em suas atividades.
Um passo importante foi dado em 1º de janeiro de 2021 com a publicação do Decreto Rio nº 48.349, que instituiu o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência. Essa iniciativa tem como objetivo consolidar uma cultura ética e transparente na administração pública municipal.
Em dezembro do mesmo ano, o Decreto nº 50.021 foi sancionado, criando o Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo municipal. O documento define orientações claras de conduta, responsabilidade e ética para os servidores públicos, além de prever mecanismos de controle e prevenção de irregularidades.
Assim, promover a integridade pública é uma missão de todos — cidadãos e instituições. A Secretaria Municipal de Habitação reafirma seu compromisso com essa causa por meio do Programa Carioca de Integridade e do Código de Integridade do Agente Público, empenhando-se em garantir uma gestão pública íntegra e confiável.
No link abaixo, você pode acessar o Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro:
