Competências:
- programas voltados à implementação de políticas de ações afirmativas, visando à promoção da igualdade e a garantia dos direitos da população negra, através de uma abordagem intersetorial, dialogando com os diversos órgãos da prefeitura, nas áreas de saúde, educação, segurança, trabalho, cultura e na garantia de direitos;
- ações e projetos voltados para o combate ao racismo institucional nos órgãos governamentais e para o enfrentamento e prevenção do racismo e demais formas de intolerância;
- estabelecer diálogo com a sociedade civil tendo em vista a geração de subsídios para o aprimoramento da formulação, planejamento, implementação e monitoramento de políticas públicas sob sua atribuição;
- propor:
- a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação racial e às desigualdades raciais em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais;
- soluções técnicas, administrativas e legislativas visando eliminar obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade racial nas esferas pública e privada;
- promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra;
- elaborar, coordenar e acompanhar ações, nos órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e na sociedade em geral, para a promoção da igualdade racial;
- articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados relativos à promoção da igualdade racial.
Nome:
Marcelo Santana
Marcelo Santana é formado em Administração Pública, com pós-graduação em Direito Público. Possui trajetória na iniciativa privada, onde evoluiu até a função de Diretor Operacional, com experiência em gestão, organização de processos e liderança de equipes. No setor público, atuou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como analista legislativo e assessor técnico, com experiência na elaboração e revisão de projetos de lei, produção de pareceres, assessoria a comissões e articulação institucional. Hoje é Coordenador de Promoção da Igualdade Racial da SEDHIR, na gestão do secretário e ex-ministro Edson Santos.
